A saúde é um direito social, e está garantida como cláusula pétrea na Carta Magna em seu artigo 6º como direito inalienável de todo cidadão brasileiro, pois o Estado não pode se omitir em fornecer saúde a todo cidadão brasileiro.
Sem saúde o povo envelhece, empobrece, e morre com baixa estimativa de vida.
Portanto o conhecimento do SUS – Sistema Único de Saúde- é fundamental para todo aluno de direito e aluno de medicina compreenderem o gigantismo do mesmo, seus avanços desde a sua positivação na Constituição Federal de 88 até os dias de hoje (21 anos em vigor).
Houve avanços, e além dos conceitos de equidade, integralidade, acessibilidade, e universalidade insculpidos na Constituição Federal, somam-se os de longitudinalidade do cuidado, e porta de entrada do SUS.
O SUS evoluiu, mais a insuficiência de recursos em sua implementação torna-o ainda com graves perdas em eficácia e efetividade, mas não em eficiência, pois, mesmo com poucos recursos, ainda assim, se faz muito pelos menos favorecidos economicamente no Brasil.
Sugiro a leitura do livro como um todo, e do capítulo 11, no qual a Professora Doutora Maria José Sanches Marin e eu fizemos uma análise do tema : Avanços e Desafios do Sistema Único de Saúde.
Uma boa leitura a todos os alunos do Univem e da Famema.