O Ministério Público Federal (MPF) deve formalizar as primeiras denúncias contra os acusados de fraudes na administração da Famema (Faculdade de Medicina de Marília) após conclusão do inquérito policial.
Os investigados devem ser indiciados pelos crimes de fraude em licitação, desvio de recurso público (peculato) e associação criminosa conforme investigação da Operação Esculápio ocorrida dia 08 de julho de 2015.
As investigações começaram em janeiro de 2013.
“A apuração de irregularidades nesses documentos apreendidos na Operação Esculápio levará uma demanda de tempo de análise na investigação, mas as apurações de algumas irregularidades já estavam bem avançadas no início da investigação e faltavam apenas pontos para amarrar a acusação”, disse o Procurador da República, Jeferson Aparecido Dias.
A investigação foi iniciada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo com documentos obtidos através da CPI da Fumes (Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília) concluída pela Câmara de Marília em 2012, e Tribunal de Contas do Estado . A apuração apontou irregularidades com verbas federais destinadas à Famar (Fundação de Apoio à Faculdade de Medicina de Marília),e por isso atraiu a competência do Ministério Público Federal.
“A Famar gerencia um orçamento anual de cerca de R$ 200 milhões para gerir o Complexo Famema. Esses documentos obtidos desde o ano de 2011 revelaram várias irregularidades. Não sabemos o tamanho do montante desviado, mas a cifras assustam”, afirmou o Procurador da República.
A investigação apontou irregularidades na formalização de convênios com clínicas médicas nas especialidades de oftalmologia, radioterapia, e nefrologia. “Ao invés do serviço médico ser realizado pelo hospital, o dinheiro público era destinado para as clínicas particulares. Na maioria dos casos os gestores da Famema eram contratantes e contratados”, afirmou o Procurador da República.
Ainda segundo o MPF, os documentos obtidos até agora na investigação identificou também fraudes em licitações para aquisição de equipamentos, próteses e órteses. “É bem evidente o superfaturamento nas licitações. Os valores pagos indicados nos documentos apreendidos na Operação Esculápio obtidos são bem acima do mercado nacional”, disse o Procurador da República.
Aduz Dias, que a investigação identificou fraude nos plantões médicos realizados no Complexo Famema. “A carga excessiva de trabalho era incompatível ou esses plantões médicos não eram realizados, pois não haveria tempo hábil nem para dormir. Ficou evidente que um grupo de servidores da Fumes e Famar se beneficiava fraudando esses documentos”, finalizou.
Operação Esculápio um divisor de águas na Saúde Pública de Marília!
Operação Esculápio um divisor de águas na Saúde Pública no interior de São Paulo !
